Como se tornar um permissionário em praças, vias e comércios ambulantes de Fortaleza

A cidade de Fortaleza é conhecida por nossas belas praias e clima agradável, também é lar de diversas praças públicas que servem como pontos de encontro para moradores e visitantes. Para aqueles que desejam se tornar permissionários desses espaços, a Prefeitura de Fortaleza estabeleceu um processo claro e direto. Confira e compartilhe com todos os interessados.

O que é um permissionário?

Um permissionário pode ser um morador ou empresa que recebe permissão da prefeitura para operar um comércio ambulante em vias e logradouros públicos, incluindo praças. Isso pode incluir barracas de alimentos, quiosques de revistas, bancas de flores e muito mais.

Como se tornar um permissionário na Regional I

Para se tornar um permissionário em uma das praças da Regional I de Fortaleza, é necessário solicitar a autorização do Termo de Permissão de Uso. Este processo é realizado na Central de Acolhimento da Secretaria Regional.

No momento da solicitação, o requerente deve apresentar as seguintes documentações:
• Cópias do CPF
• RG
• Comprovante de residência
• Formulário preenchido, contendo o local onde ficará o comércio, com nome de rua e ponto de referência, os dias e horários de funcionamento e o que será comercializado.

Após a abertura do processo, ele é encaminhado para a Célula de Gestão de Serviços Urbanos (CGSEURB) da Regional IV para uma primeira análise. Se aprovada, a solicitação entra no cronograma de visita, que tem como objetivo examinar o equipamento do permissionário.

Custos e pagamento

Haverá custos associados se o pedido for aceito. A despesa pode variar dependendo do tamanho do equipamento. Uma vez que a situação esteja regularizada, o cadastro do ambulante é realizado na Gestão de Recursos e Planejamento de Fortaleza (GRPFOR) e é gerado o boleto do Documento de Arrecadação do Município (DAM) com valor de R$42 (quarenta e dois reais), que será pago de 6 em 6 meses.

O pagamento do DAM pode ser realizado em casas lotéricas, bancos e nas redes de farmácias. Após o pagamento, o permissionário deve apresentar o boleto pago ao CGSEURB para a confecção do Termo de Permissão de Uso. Este documento tem validade de seis meses.

Endereços das Regionais

Os interessados podem realizar a abertura do processo na Central de Acolhimento da sua respectiva Regional. Segue o endereço das Regionais:

• Secretaria Executiva Regional I

Endereço: Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará, Fortaleza - CE, 60331-290

Horas: segunda a sexta, das 08h às 17h

Telefone: (85) 98513-5290

• Secretaria Executiva Regional 2

Endereço: Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza - CE, 60160-130

Horas: segunda a sexta, das 08h às 17h

Telefone: (85) 3241-4802

• Secretaria Executiva Regional 3

Endereço: Av Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia, Fortaleza - CE, 60455-410

Horas: segunda a sexta, das 09h às 17h

Telefone: (85) 3433-2501

• Secretaria Executiva Regional 4

Endereço: Rua José Felício de Souza, 2600 - Vila União, Fortaleza - CE

Horas: segunda a sexta, aberto 24h

Telefone: (85) 3433-2800

• Secretaria Executiva Regional 5

Endereço: Av. Oscar Araripe, 1030 - Bom Jardim, Fortaleza - CE, 60543-452

Horas: segunda a sexta, aberto 24h

Telefone: (85) 3433-2900

Se você é um morador de Fortaleza e tem interesse em se tornar um permissionário, este é o momento de dar o primeiro passo. Com um processo claro e direto, você pode começar a contribuir para a vibrante vida pública da cidade.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza